Coisas das quais tanto gosto

A última sondagem Focus/EUROEXPANSÃO dá 9,5% aos Brancos. Os Brancos seriam a terceira intenção de voto em Portugal. Pode parecer estúpido. Rotulem como quiserem. Estou farto... e gosto!

A taxa de Câmbio

Pegando nisto, façamos as contas...

500 mil euros = 1 ...

Roberto (o GR do Benfas que parece um electricista) = 17 ...

1 "interesse nacional" = 15000 ...

TGV = 349500 ...

A Constituição dele - Expressões e ideias de Abril

Mudam-se os tempos, e é claro, também as vontades. Para o PSD, o legado histórico da Constituição está obsoleto e deve ser alterado. Entendem, com toda a legitimidade, que está fora do contexto actual, mas é nessa base que acabam com um interminável rol de expressões com muito ou pouco valor jurídico. Se algumas devem ser mudadas, até porque são causadores de atraso económico e falhas no desenvolvimento, outras são meros adereços passionais da esquerda portuguesa e da história de Abril. Cabe a cada um entender as que mais ou menos reprova retirar:


“A abolição do imperalismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado”;



" comissões de moradores";



"sector cooperativo";



"o direito à autogestão";



"coexistência do sector público, privado e cooperativo";



"o direito de expropriação dos meios de produção ao abandono";



"o direito à eliminação dos latifúndios";



"formas de exploração da terra alheia";



"redimensionamento dos minifúndios";



E por fim, cai por terra também a ideia do julgamento dos ex-membros da PIDE.

A Constituição dele - Comunicação Social

Em relação à Comunicação Social, tema que pela sua dimensão – e sobretudo intervenção - recente se tornou de uma perversidade perigosa para o próprio sistema democrático, pouco se diz e se escreve nos memorandos políticos. Passos Coelho, com o seu novo PSD, foi dos poucos a agitar as águas que antes, já Menezes, o agitador, agitara. Para ele, e isto está expresso no documento de revisão, o Estado não deve ser detentor de qualquer forma de Comunicação Social. No meu entender, isto é um dilema de impossível solução, pelo menos à luz prática. É que se é bem verdade que o desejável seria a inexistência de uma Comunicação Social Pública, por fim de obstaculizar qualquer tentativa de interferência do Estado na Opinião Pública, todos sabemos que essa tal Opinião Pública, tal como Walter Lippmann afirmava, “não é letrada”, e assume-se cimeira na vida política das Democracias de uma forma estranha, quase invisível, como um “dado adquirido”. Sócrates sabe, e morrerá por isso, e os portugueses sabem-no também. O problema é então claro, os Media, como manipuladores e até construtores de Opinião Pública, relevam num poder perigosíssimo, que eu compreendo que não possa ser estatizado, sob pena de arruinar a Democracia, mas não é menos relevante e danoso, o cenário pantanoso de uma sociedade, como a Portuguesa, em que nutrindo uma suposta imparcialidade pestilenta, se contamina a Opinião Pública com jornais a la carte, mesmo ao jeito de uma oposição política, económica ou até supra nacional. Assim sendo, talvez o sistema misto me pareça o mais adequado, ainda que nada resolva, pois aquilo a que assistimos hoje é uma guerra surda de gritos torpes, ora da Comunicação Social estatal, ora da económica e politicamente empenhada. Outro país e outra gente fôssemos, e teríamos Media’s politizados às claras, sem prejuízo da Democracia. Mas esse era o país onda a RTP 2 não tinha 4% de share. É pena, mas é o que temos, e a Constituição deve ser para estes que somos.

Este tipo, que é DJ nos Bodo's...

... já é a segunda vez que me impressiona!

A Constituição dele - Candidaturas, Nomeações e Cargos Públicos

O desempenho de um cargo público é algo que, um pouco por toda o mundo Ocidental, tem vindo a servir amiúde como instrumento e móbil de corrupção estatal. Por isso, as sociedades democráticas carecem de legislação que vá ao campo, e que deixe uma certa sobranceria que tem permitindo, e por vezes patrocinado, a promiscuidade entre os poderes políticos e económicos assim como o tráfico de influências. Note-se que não quero com isto dizer que as leis têm promovido a corrupção e a desonestidade política. Tem sido a falta de ética que, usando ou sopesando-se na inabilidade legisladora, tem-se enraizado de forma crónica e cabal um pouco por todos as entidades, ministérios, organismos, fundações e suas dependências pagas pelo contribuinte. E é neste aspecto que a Revisão Constitucional proposta pelo PSD mais recolhe o meu aplauso. Existe neste documento, um verdadeiro ímpeto moralista e de sentido de Estado. Impedir que os políticos condenados se recandidatem e proibir os governos de nomearem dirigentes para a administração pública ou entidades controladas pelo Estado parece-me um óptimo princípio. O que antes era uma ingenuidade legislativa – propositada ou não – ganha robustez com as limitações ao governo, que passaria a ser obrigado a sujeitar à aprovação do Presidente da República a nomeação dos presidentes das entidades fiscalizadoras. Como exemplo soberano deste cuidado em evitar conflitos de interesse, o presidente do Tribunal de Contas passaria a ser eleito interpares, por juízes conselheiros, e todos nós sabemos como o Tribunal de Contas tem sido desonestamente esquecido por este governo. Em súmula, a preocupação em dotar de independência os meios fiscalizadores da actividade governativa merece todo o meu apreço, bem como o esforço em prol da moralidade no desempenho dos cargos públicos.

A Constituição dele - Trabalho

Todos sabemos duas coisas sobre o mercado de trabalho. A primeira é que, e em comparação com os outros países da OCDE, ele está excessivamente regulamentado. A segunda é que com estes intervenientes, não há Código do Trabalho que se aproveite. A grande novidade da proposta de Revisão Constitucional a este nível é a supressão da proibição do despedimento «sem justa causa». O PSD propõe a criação da figura «razão atendível» como substituto da primeira, em jeito de esforço sintáctico eufemista para apaziguar os sempre empertigados manes sindicais. Posto isto, parece-me óbvio que todo o enquadramento do despedimento em Portugal deve ser agilizado. A ideia do “emprego para a vida” morreu na prática e cristalizar esse idealismo de esquerda só prejudica as condições de atractividade das empresas estrangeiras em Portugal, bem como aquilo que em Economia se designa pela taxa de Matching entre o emprego e os trabalhadores. É essencial rever as condições em que se contrata e despede em Portugal, e como é óbvio, quanto menos barreiras a estes procedimentos, mais eficiente será a alocação de mão-de-obra nas empresas e melhor premiados serão os melhores trabalhadores. No fundo, os sucessivos Códigos do Trabalho sistematicamente inclinados à esquerda sindical têm prejudicado, por ironia, os sindicalizados, varrendo-os com um desemprego que é fruto não tanto da ganância hórrida do capital, mas antes da estrutura arcaica em que se desenvolve o Mercado de Trabalho português. Posto isto, a proposta do PSD é um bom passo, que não é novo, mas sempre louvável, e que invariavelmente, esbaterá de encontro à oposição sindical. Ainda assim, a simples aparecimento do «despedimento sem justa causa» declara um outro problema que deveria ter sido tido em conta. A agilidade do mercado não pode levar à discricionariedade do mesmo.

A Constituição dele - Educação

Tenho por hábito dizer que se há coisa onde não somo iguais é na capacidade intelectual. Esta é, obviamente, influenciada pelo esforço, dedicação e habilidade nos estudos, bem como num conjunto de outras valências comummente designadas – e abarcadas simplisticamente – de inteligência. Curiosamente, foi principalmente aí que a matriz política de que perfilho deu as maiores provas de progresso, e em certa medida, é o alto nível de educação e competência que vai sustentando a manutenção da Social-Democracia Nórdica. O centro esquerda Social-Democrata resolveu o problema atribuindo educação para todos, num princípio de não discriminação e grande qualidade do ensino público, quer na provisão quer na investigação. Em Portugal, ainda que erroneamente orientado, não custa lembrar o bom principio que guiou um governo PS à “paixão pela Educação”. Por ora, a proposta do PSD prevê que o Estado deixe de se obrigar a «criar um sistema público» e a «estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino». É precisamente o inverso do verificado nos estados Sociais-Democratas do Norte da Europa, onde em termos de Educação, as conclusões são inequívocas: aquele é o melhor e o mais justo dos caminhos, até porque, nas sociedades actuais, a educação é a arma da tão proclama ascensão social com a qual a direita enche a boca. Se querem realmente a meritocracia e a ascensão social, provenham educação sem descriminação ao povo. Sem educação gratuita, só se pode esperar o classicismo e o imobilismo, tanto das classes, como do progresso.

A Constituição dele - Sáude

Ao apagar expressamente da Constituição a expressão «tendencialmente gratuito», bem como as alíneas que atribuem ao Estado o dever de assegurar o acesso gratuito aos cuidados de saúde, a proposta do PSD revela toda a sua garra (ou peçonha se preferirem). O projecto não é novo, já ouvira no Congresso que aplaudiu Meneses de pé – o poder é afrodisíaco – qualquer coisa aparentada com União Nacional, em que felizmente este cantinho era dotado da gentil caridade de misericórdias e gente rica que de tão lusa, é gente boa o suficiente para prover a saúde dos míseros e inválidos, mas claro, em plena paz social. Como este delírio, porque não concebo que possa ser sonho, cria um mal-estar por demais conhecido no eleitorado, a proposta apressa-se a esclarecer que o direito à protecção da saúde continua a ser assegurado através de «um serviço universal», mas onde é sublinhado que, em caso algum, o acesso pode ser recusado por insuficiência de meios económicos. Ora é aqui que a proposta ganha real densidade política bem como exequibilidade. Se existe um Serviço Universal mas não tendencialmente gratuito, não é necessário um Serviço Nacional de Saúde, pelo menos com a especificidade técnica e capilaridade geográfica que conhecemos hoje. Esta proposta consiste na coarctação do SNS, com a Saúde a ser paga num sistema pay as you go, onde apenas os desprovidos são amparados pelo Estado. A proposta não chocaria se não tivesse por detrás o espírito do negócio, aliás o mesmo que encontramos nos sistemas privados de Saúde Norte-Americanos. É que amputado de valimento constitucional, o SNS pode ser substituído por acordos com privados, onde o Estado paga os cuidados de Saúde que pode ou quer aos hospitais com quem passaria a ter acordo. Os prejuízos são variados e bárbaros porque ainda que seja fundamental aos doentes terem a noção do custo da Saúde – para que não haja excesso de consumo – as motivações financeiras de um hospital privado ou pessoal médico, orientado expressamente para o lucro, americanizaria o sistema, cheio de casos onde o doente é tratado “à peça”, ou por e simplesmente, é descriminado na qualidade dos serviços de saúde pela sua capacidade económica. Ao invés de se utilizarem taxas moderadoras, cria-se um mercado único de Saúde sem Estado como paralelo; ao invés de se premiar a boa terapêutica, premeia-se a prática economicamente eficiente; ao invés de se promover o médico diligente, premeia-se aquele que defende estritamente a sua imagem profissional que passa a ser o único garante do seu sustento; ao invés de termos o valor da saúde para todos em condições de igualdade; temos a saúde condicionada a cada um.

A Constituição dele

Como há sempre um dia, mais tarde ou mais cedo, em que as pessoas – e também os políticos – se revelam, Pedro Passos Coelho e a sua prole mostraram de um só jorro, a matéria ideológica de que são feitos. Porque nunca andando escondidos, o que esta tentativa de Revisão Constitucional, que todos sabem ser impossível de aprovação faz é simplesmente uma coisa: apresentar o PSD de Passos Coelho ao eleitor. Desde o primeiro Congresso do PSD onde Passos Coelho emergiu do figurino, projectando-se desde logo, como claro seguidor de uma coisa ultraliberalista e de concertação social duvidosa, ficaram poucas dúvidas sobre o PSD que os PSD’s queriam para a menage da casa. Primeiro experimentaram alguém que fosse do PSD de sempre, da orientação costumeira, leia-se Cavaquista, e que tantos seguidores – ou devo dizer saudosistas? – elegeram: Manuela Ferreira Leite. Depois, e esgotados os pruridos, abriam-se áleas laranjas e deram-se alvíssaras aos chacais. Dentro deles, escolheram o mais hábil, porque numa coisa Passos Coelho é como poucos dos que eu já vi na política: sabe e exprime sem pudor, exactamente o que quer. E vende tão bem a sua imagem, mais do que qualquer outra coisa, como Sócrates, qual pãozinho quente.

Eles não entendem...

... que há coisas e coisas que o povo não vai entender.

Sob pena de me acusarem de populacho, nem faço comentários. Mas é tudo por demais evidente.

Porquê Filosofia: negar e desconstruir

É nestes últimos e longos tempos que a errónea, e até estulta pergunta, alimenta não os espíritos dos homens, mas uma suposta coerência baseada na simples sobrevivência animal do Homem. Para quê a Filosofia? Filosofemos então um pouco sobre a matéria, partindo de uma fonte transparente como é a epistemologia. Filosofia, amor ao saber, tem por isto e sucintamente por isto ademais de outros motivos, a Verdade como génese. Daí, é a única matéria que é sempre verdade. Se não vejamos; o que nos interessa o saber falso? A resposta é inequívoca se a abordarmos com seriedade. Em rigor e coerência para connosco mesmos, só o saber verdadeiro nos interessa. Por silogismo, se só a verdade interessa, e estamos perante um saber falso, esse saber não interessa. Ora, é pela imediata oposição que a Filosofia me parece, desde que o meu entendimento me permite raciocinar e o meu conhecimento pensar, a única matéria sempre verdadeira. Saber a verdade. Daí a necessidade verdadeiramente humana de filosofar.

Não desprezando que nullus locus sine Genio, em Ciência, nunca saímos da linguagem e da matéria científica, mesmo que falsa, se à luz do conhecimento actual esse saber falso preenche todos os requisitos científicos de uma época. Na Matemática por exemplo, podemos fazer álgebra ou análise sobre o falso, desde que o cálculo não esteja errado, e isso depende das técnicas de cálculo contemporâneas. Na Política, podemos discorrer sobre o falso, desde que a premissa – ideologia, entendimento empírico, preconceito, etc – não sejam violados que ainda assim, estamos a fazer politica correctamente. No Direito, é por demais evidente que ainda que dotados da mais plena boa-fé e crença num qualquer sistema jurídico, a verdade não está presente se uma qualquer lei desse sistema não fraternizar com a verdade. Mais, qualquer que seja o intuito justo do Direito, ele esbarra numa acepção de Justiça que em nada garante ser a Verdade. Na Economia, os modelos estão assentes em suposições que julgamos válidas por adequação e facilidade, mas Economia como cuidar da casa, verdadeira origem do termo grego, é uma ferramenta de prosperidade cuja verificação empírica na evolução das sociedades se observa ser ziguezagueante. Nas artes, a discussão do belo e do estético não tem fim, que é como quem diz, o artista é o prosélito de uma vanguarda ou tendência que julga com fervor ser a verdade, sem mais. Na Teologia, seja ela de qualquer jaez, a sua aplicação recai sobre Igrejas, sistemas filosóficos que têm no dogma a sua fundação e desse modo, a sua anti-filosofia. Em contraponto, só se filosofa sobre a verdade pois o genius loci da Filosofia é a Verdade. Não porque este acto seja provido de qualquer deferimento divino, mas porque, ex vi termini, tudo o que é falso ao entendimento filosófico está fora do entendimento filosófico. E isto é um conceito muito estrito, pois se tivermos em conta as ferramentas da Filosofia, como a Lógica, nesta há claramente e de novo, espaço para o falso. Tal como na Matemática, não caminhamos fora da Lógica ainda que no erro, desde que não violemos os preceitos lógicos. Não havendo sofisma, o falso é lógico.

Termino esta elucubração esclarecendo que tudo isto só pode ser suportado pela consideração de que a verdade não é una. Difere de alma para alma, e por isso, Tales de Mileto, Kant ou um qualquer contemporâneo nosso, ao filosofar, chegam à verdade, à sua, individual e intransmissível, porque pensar é ser Homem e ser Homem é a Verdade do Homem; pelo menos ao que julgo. Qualquer sistema filosófico é uma explanação que chega à verdade daquele que a pensou. Todos os outros podem ficar insatisfeitos, ainda que na generalidade se reconheçam e perfilhem do entendimento provido pelo sistema criado, mas não há dúvida que o sistema responde a uma necessidade individual de saber de quem ergueu o sistema. Deste modo, mesmo que aquilo que saibamos agora seja mais vasto e até contrário àquilo que se sabia na Atenas de Péricles, a verdade é individual mas o conceito tem a eternidade passada e futura da humanidade estendida em toda a sua cronologia.

Por tudo isto, a pergunta iniciática desta reflexão consiste, a meu ver, no evitar do verdade, no deixar de procurar, e longa manus dessa postura, na negação e desconstrução do Homem.